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partir do exame de problemas envolvendo o Aqüífero
Guarani foi criada
A Comissão Especial de Estudos
dos Recursos Hídricos Brasileiros quer examinar
a fundo não só a situação
do Aqüífero, mas também a questão
hídrica e as condições atuais de
preservação, os problemas e potenciais
das bacias da Amazônia, no Norte do País;
do São Francisco, no Nordeste, e do Prata, no
Sul.
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OAB
instala Comissão que examinará questão
hídrica do País
O presidente nacional da Ordem dos Advogados
do Brasil, Roberto Busato, instalou hoje (04), a Comissão
Especial de Estudo dos Recursos Hídricos Brasileiros
no âmbito do Conselho Federal da entidade. A Comissão,
que examinará em profundidade os aspectos jurídicos
envolvendo os recursos hídricos do País e sua
preservação, é presidida pelo conselheiro
federal da OAB Sérgio Ferraz (AC) e composta pelos
conselheiros federais Delosmar Mendonça Júnior
(PB), Marcelo Brabo Magalhães (AL), Frederico Coelho
de Souza (PA) e José Paiva de Souza Filho (AM), além
dos advogados Danilo Gordin Freire (MS), José Roberto
Borghetti (DF) e Yves Consentino Cordeiro (PR).
A criação de uma comissão específica
para tratar do tema foi anunciada a partir do exame de problemas
envolvendo o Aqüífero Guarani, em palestra do
presidente do Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados
do Mercosul (Coadem), o advogado brasileiro Sérgio
Ferraz. A má utilização e a falta de
políticas de preservação desse importante
patrimônio natural que é o Aqüífero
Guarani - um grande lago subterrâneo que perpassa os
quatro países do Mercosul, sendo sua maior parte no
Brasil, e cujo potencial daria para as necessidades da região
pelos próximos 100 anos -, segundo Ferraz, fazem temer
pelo seu futuro e, conseqüentemente, pela sorte da população
da região.
Mas a Comissão Especial de Estudos dos Recursos Hídricos
Brasileiros quer examinar a fundo não só a situação
do Aqüífero, mas também a questão
hídrica e as condições atuais de preservação,
os problemas e potenciais das bacias da Amazônia, no
Norte do País; do São Francisco, no Nordeste,
e do Prata, no Sul. A água é a grande commodity
do século XXI e por isso mesmo já desperta muita
cobiça internacional; por isso, precisamos de uma política
importante de preservação de nossos mananciais?,
afirmou Sérgio Ferraz na primeira reunião dos
membros da Comissão.
Depois de sua instalação, o presidente e os
membros da Comissão decidiram que ela se reunirá
mensalmente, sempre aos domingos, às vésperas
da sessão plenária mensal do Conselho Federal
da OAB. Assim, já foi marcada para 06 de agosto a próxima
reunião de trabalho. Os integrantes da Comissão
trarão, além de dados e reflexões sobre
as diversas bacias hidrográficas que banham o País,
propostas de temas para discussão e formulações
de propostas. ?haverá sempre em mente a preocupação
com as articulações e relações
internacionais desse assunto?, explicou o conselheiro Ferraz,
salientando que dos trabalhos da comissão sairão
diversas sugestões aos governos do Brasil e de vizinhos
afetados nessa questão ? como é o caso dos países
do Mercosul, todos beneficiados pelo Aqüífero
Guarani.
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