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 Para
o Brasil aprender a PESCAR
Como desenvolver no país o seu
extraordinário potencial de pesca? O desafio
de dar um salto de produção de 1 milhão
de toneladas de peixe por ano, para 20 milhões,
gerando renda e empregos inserindo esta atividade na
cadeia produtiva do agronegócio.
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Transformação da Secretaria
da Pesca em Ministério quer incluir a atividade de
pesca e aquicultura no roll de cadeias produtivas do agronegócio
brasileiro.
Entre pesca extrativista e aquicultura (produção),
o Brasil produz hoje algo em torno de 1 milhão de toneladas
de peixe, de água doce e salgada. O potencial, no entanto,
vai muito além e pode atingir 20 milhões de
toneladas. A estimativa é do mais novo ministro do
governo federal, Altemir Gregolin, que no mês passado
assumiu o Ministério da Aquicultura e Pesca com o objetivo
de inserir a atividade à cadeia produtiva do agronegócio.
O primeiro passo, explica, foi a transformação
da então Secretaria de Pesca em ministério,
decisão política que mostra a disposição
do governo federal em disciplinar o segmento.
Uma das grandes apostas do ministério está no
cultivo de peixes, a chamada aquicultura, como forma de reverter
um quadro extrativista de espécies aquáticas,
comum nos rios e na costa brasileira. A pesca marinha e continental
representa mais 70% da atividade no país. Menos de
30% da produção tem origem em áreas de
cultivo. Inverter essa tendência é uma das metas
da nova pasta, que para ter um retrato mais fiel do setor
encomendou o primeiro censo da aquicultura brasileira. Os
dados serão utilizados como subsídio para a
definição de políticas públicas.
“Queremos saber quem, quanto e onde produz”, destaca
Gregolin.
José Roberto Borghetti, consultor da FAO – Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação,
entende que o Brasil tem uma vocação natural
para a produção de peixes. Ele explica, ainda,
que essa pré-disposição já vem
sendo explorada. “Enquanto no mundo a aquicultura cresce
9,5% ao ano, no Brasil essa taxa vai a 20%, dado médio
dos últimos 10 anos.” Para dimensionar o potencial
brasileiro, ele usa como exemplo os 8 mil quilômetros
de costa e os 5 milhões de hectares de lâmina
d’água doce, distribuídos em rios e açudes
do território nacional.
Borghetti foi o responsável pelo estudo, patrocinado
pela FAO, que orientou a decisão do governo brasileiro
em transformar a secretaria em ministério. O trabalho,
que trouxe um diagnóstico com base legal do setor,
durou um ano e foi desenvolvido entre 2005 e 2006. Foram observados
dados estatísticos, legislação e os diversos
modelos de organização, apuração
que demandou pesquisa mundial. Ao final, a FAO selecionou
três alternativas que na seqüência foram
colocadas à apreciação do governo. A
opção então foi pelo ministério.
As outras eram a criação de um instituto nacional,
nos moldes do Ibama, ou então da agência de aquicultura
e pesca.
Na avaliação do ministro, a escolha garante
mais autonomia, estrutura e recursos para a organização
da cadeia, dos pontos de vista jurídico e administrativo.
“Com maior poder de decisão, o ministério
também terá condições de dar uma
resposta rápida às demandas pela estruturação
do setor e inserção da atividade no contexto
do agronegócio nacional e internacional.” A balança
comercial do peixe hoje é negativa. O Brasil importa
US$ 150 milhões e exporta US$ 100 milhões/ano.
Outro objetivo, destaca Borghetti, é fazer com que
o Brasil busque o superávit nessa relação
de comércio internacional.
O ministério também terá a missão
de incentivar a demanda interna por peixe. O consumo per capita
ano é de 6 quilos, enquanto que no Chile é 15
e no Japão 60 quilos. A recomendação
da Organização Mundial da Saúde (OMS)
é 13 quilos. No Paraná, a produção
de peixes fica em torno de 20 mil toneladas ano.
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